Vai viajar? De olho na sua bagagem e nas novas regras.

Época de férias é assim mesmo: a gente só pensa em viajar e aproveitar ao máximo, só nos damos contas da bagagem quando chegamos ao aeroporto, certo?  Errado, temos que nos preocupar sempre, até porque, as regras mudam se para evitar dor de cabeça em plenas férias, o melhor é ficar atento às mudanças.

Para quem for viajar de avião, é bom prestar atenção nas normas vigentes determinadas pela ANAC – agência Nacional de Aviação. Elas fazem parte da portaria nº 676 / GC-5, de 2000 que está passando por revisão.

A partir dela será elaborada um nova resolução. Problemas com bagagens são o quarto item no ranking de reclamações aos juizados especiais dos aeroportos de Cumbica e Congonhas, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Bagagem despachada:

Em voos nacionais, nas aeronaves com mais 31 assentos, cada passageiro, adulto ou criança, tem direito a 23 quilos de bagagem (franquia de bagagem). Pode-se despachar mais de um volume, desde que não ultrapasse esse limite, mas se ultrapassar, o transporte da bagagem fica sujeito à aprovação da empresa e a cobrança por excesso de peso.
Voos internacionais, a regulamentação brasileira aplica-se aos voos que saem do Brasil. Para os voos que saem de outros países, aplica-se as normas do local de origem da viagem. Dependendo do país de destino, as franquias de bagagem podem ser de dois tipos: peça ou peso.

Por peça, cada passageiro terá direito a transportar duas bagagens de até 32 quilos cada. Para saber as dimensões permitidas para o transporte e também sobre bagagens de crianças de colo, a ANAC aconselha o passageiro a consultar a empresa aérea.

Por peso, cada passageiro tem direito a transportar bagagens que não excedam no total: 40 quilos na primeira classe; 30 quilos em classe intermediária; 20 quilos em classe econômica e 10 quilos para crianças de colo, que não estejam ocupando assento.

Para bagagem de mão o passageiro deve consultar a empresa aérea sobre o sistema de bagagem de mão adotado no país de destino, que também pode ser por peça ou peso. Em ambos, a bagagem de mão deve ser acomodada no compartimento de bagagem na cabine dos passageiros ou sob a poltrona. Por peça vale a soma de suas dimensões, que não pode exceder 115 cm. Por peso, deve obedecer ao peso e dimensões apropriados conforme definição da empresa aérea.

Em voos domésticos, o peso total não deve exceder cinco quilos e a soma das dimensões da bagagem (comprimento + largura + altura) não pode ultrapassar 115 cm.

IMPORTANTE: A abertura de procedimento administrativo junto à ANAC não impede nem prejudica o passageiro de buscar eventuais indenizações por danos morais e/ou materiais decorrentes do descumprimento do contrato de transporte aéreo perante os órgãos de defesa do consumidor e o poder Judiciário.

No mais, é só se informar e aproveitar as férias sem nenhum problema.
Selma Cabral
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