E já que estamos em mês de férias e falando sobre bagagens, vamos entender quais os direitos dos passageiros quando a sua bagagem simplesmente desaparecer.

A norma atual da ANAC recomenda que, em casos de extravio, dano ou furto na bagagem, o passageiro, ainda na sala de desembarque, procure a empresa aérea e preencha o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB). Ou, em até sete dias após a entrega da bagagem, encaminhar o protesto a empresa aérea mediante qualquer comunicação escrita.

A bagagem pode ser enquadrada como extraviada por no máximo 30 dias. Após esse prazo, a empresa deve indenizar o passageiro.

O valor máximo de indenização equivale a R$3450,00 (padrão internacional), mas nada impede o passageiro de ir a Justiça caso sinta-se prejudicado.
Na Europa e Estados Unidos, as normas não determinam prazo para ressarcimento em caso de extravio de bagagem.

Reclamações: Qual o procedimento correto?

Caso seja localizada, a bagagem deve ser enviada ao endereço indicado pelo passageiro (seja na origem ou destino da viagem). Caso o passageiro se sentir prejudicado ou com seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor.

Se as tentativas de solução do problema pela empresa não derem resultados, o usuário poderá encaminhar a reclamação a ANAC, aos Órgãos de Defesa do Consumidor e ao Poder Judiciário.

Cuidados:

O passageiro deve evitar transportar bens de valor como joias ou eletroeletrônicos na bagagem a ser despachada, caso haja muita necessidade, é possível declarar o valor dos itens transportados ainda no chek-in. Para isso, basta solicitar o formulário a empresa aérea, que deve se responsabilizar pelos bens declarados mediante taxa a ser cobrada no ato de confirmação dos bens, normalmente cerca de 5% sobre o valor do item.

Se a empresa descumprir a norma, o passageiro deve acionar a ANAC para abertura de processo administrativo para apuração dos fatos. Em caso de comprovação da irregularidade pela companhia aérea, a empresa poderá ser multada de quatro a dez mil reais por infração de acordo com a resolução nº25/2008.

Mas tomando os devidos cuidados e prestando muita atenção, dá para viajar sem nenhum problema. O Bom mesmo é ficar de olho nas regras e na sua bagagem é claro!!!   

Época de férias é assim mesmo: a gente só pensa em viajar e aproveitar ao máximo, só nos damos contas da bagagem quando chegamos ao aeroporto, certo?  Errado, temos que nos preocupar sempre, até porque, as regras mudam se para evitar dor de cabeça em plenas férias, o melhor é ficar atento às mudanças.

Para quem for viajar de avião, é bom prestar atenção nas normas vigentes determinadas pela ANAC – agência Nacional de Aviação. Elas fazem parte da portaria nº 676 / GC-5, de 2000 que está passando por revisão.

A partir dela será elaborada um nova resolução. Problemas com bagagens são o quarto item no ranking de reclamações aos juizados especiais dos aeroportos de Cumbica e Congonhas, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Bagagem despachada:

Em voos nacionais, nas aeronaves com mais 31 assentos, cada passageiro, adulto ou criança, tem direito a 23 quilos de bagagem (franquia de bagagem). Pode-se despachar mais de um volume, desde que não ultrapasse esse limite, mas se ultrapassar, o transporte da bagagem fica sujeito à aprovação da empresa e a cobrança por excesso de peso.
Voos internacionais, a regulamentação brasileira aplica-se aos voos que saem do Brasil. Para os voos que saem de outros países, aplica-se as normas do local de origem da viagem. Dependendo do país de destino, as franquias de bagagem podem ser de dois tipos: peça ou peso.

Por peça, cada passageiro terá direito a transportar duas bagagens de até 32 quilos cada. Para saber as dimensões permitidas para o transporte e também sobre bagagens de crianças de colo, a ANAC aconselha o passageiro a consultar a empresa aérea.

Por peso, cada passageiro tem direito a transportar bagagens que não excedam no total: 40 quilos na primeira classe; 30 quilos em classe intermediária; 20 quilos em classe econômica e 10 quilos para crianças de colo, que não estejam ocupando assento.

Para bagagem de mão o passageiro deve consultar a empresa aérea sobre o sistema de bagagem de mão adotado no país de destino, que também pode ser por peça ou peso. Em ambos, a bagagem de mão deve ser acomodada no compartimento de bagagem na cabine dos passageiros ou sob a poltrona. Por peça vale a soma de suas dimensões, que não pode exceder 115 cm. Por peso, deve obedecer ao peso e dimensões apropriados conforme definição da empresa aérea.

Em voos domésticos, o peso total não deve exceder cinco quilos e a soma das dimensões da bagagem (comprimento + largura + altura) não pode ultrapassar 115 cm.

IMPORTANTE: A abertura de procedimento administrativo junto à ANAC não impede nem prejudica o passageiro de buscar eventuais indenizações por danos morais e/ou materiais decorrentes do descumprimento do contrato de transporte aéreo perante os órgãos de defesa do consumidor e o poder Judiciário.

No mais, é só se informar e aproveitar as férias sem nenhum problema.

O Turismo ferroviário já teve seu auge, mas durante muito tempo ficou esquecido em nosso país, e a região da Costa da Mata Atlântica acabou perdendo um dos seus atrativos que era o passeio até Paranapiacaba, aliás, uma delícia. A verdade é que não está tão esquecido assim, existe uma movimentação grande para que eles voltem a ter o seu glamour e o charme do passado, e ainda existem vários passeios turísticos pelo Brasil a fora.

Pessoalmente adoro passeios de trem, principalmente por uma viagem que me marcou muito, quando minha família veio do Interior de São Paulo para Santos, e tinha uns sete anos e o que me chamou a atenção foi o vagão restaurante, eu achava o máximo comer vendo as belas paisagens do caminho, mas isso foi há algum tempo e essa imagem nunca me saiu da memória, e acho que passeios de trem sempre são assim: chama atenção das crianças e de adultos que já viajaram e que tem saudades de alguma fase da vida em que o trem era o passeio favorito, e lembram com certo saudosismo.

O turismo ferroviário também traz inúmeros benefícios para as regiões que ainda fazem passeios, geralmente cidades pequenas, que ampliam seu desenvolvimento, principalmente o econômico, através desse tipo de turismo. 
Mas temos boas notícias para o setor, desde 2010, o Ministério do Turismo coordena um Grupo de Trabalho de Turismo Ferroviário que tem como missão desenvolver políticas de fomento ao turismo ferroviário no país. Para este ano, a prioridade é definir os projetos de trens que serão implementados nos próximos meses – há mais de 50 propostas de prefeituras e entidades privadas em análise. A expectativa do Ministério do Turismo é colocar novos trens nos trilhos este ano, aumentando a oferta de atrativos turísticos nas diversas regiões do País. 

E claro que com foco na Copa do Mundo e Olimpíadas no Rio de Janeiro é esperado cerca de 600 mil turistas estrangeiros só durante a Copa do Mundo 2014, e outros 300 mil brasileiros vão circular pelas cidades-sede no período dos jogos. Atento a tudo isso, empresários do setor e do governo corre atrás das oportunidades para impulsionar o segmento, aumentar o número de trens em circulação e modernizar as operações atuais.

E para quem gosta de passear de trem, vamos ficar na torcida para que todas essas expectativas saiam do papel e se tornem realidade.
Vamos ver alguns passeios de trem espalhados pelo Brasil, eu já tive oportunidade de realizar alguns, mas pretendo fazer muitos outros:
O Brasil tem hoje 32 trens turísticos em operação, espalhados por 11 estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Trem do Corcovado, no Rio de Janeiro, está entre os mais populares, recebe anualmente mais de um milhão de passageiros.
Em São Paulo, a Estrada de Ferro Campos do Jordão leva o viajante a um romântico passeio entre as cidades de Campos do Jordão e Santo Antônio, num trajeto de 2h30 – que percorre a Serra da Mantiqueira, com paradas como a do Aldo do Legado, o ponto ferroviário mais alto do Brasil, com 1.743m de altitude. Aliás, belíssimo.

No Paraná, o Trem de Luxo, reconstitui o glamour e charme da época de ouro das viagens de trem, unindo decoração temática e belas paisagens.
Em Minas Gerais, os turistas conhecem um pouco da história, cultura e arte, a bordo da famosa e charmosa Maria Fumaça. O trecho entre São João Del Rei e Tiradentes, realizado com guia, passa por diversos pontos turísticos, como a Serra de São José, conhecida também como Serra de Tiradentes, pela Mata Atlântica, Fazenda Centenária e Rio das Mortes. A rota Belo Horizonte a Vitória, no Espírito Santo, é também uma opção diferente e divertida de viajar.

Na região Sul, um mergulho pela tradição gaúcha é o que promete o passeio na Maria Fumaça, que liga as regiões de Bento Gonçalves e Carlos Barbosa. A locomotiva realiza shows e apresentações de teatro durante o percurso.
Saindo do Sul para o Nordeste, há 22 anos o Trem do Forró agita os turistas durante as festas juninas no percurso entre Recife e Caruaru. Em cada um dos 10 vagões, um grupo diferente de forro pé-de-serra agita os viajantes, durante trajeto de cinco horas regado a muita dança. O trem chega a carregar mil pessoas a cada viagem.

Selma Cabral
Diretora do Blog Turismo & ideias
Consultora de Turismo & Eventos.

Matéria publicada no Jornal Tema / Dezembro 2012

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